Decreto nº 550/2011
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 493, de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 550, DE 27 DE JULHO DE 2011
(Vide Decreto nº 1769 /2013) Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 493 , de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 493 , de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou a servidora HEDI HELMA BENCKE, matrícula 25868/1, CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Campo Novo dos Parecis/MT, a partir de 01/06/2011. Onde se lê: .."Percentual (%) 55"... Leia-se: .."Percentual (%) 45"...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de julho de 2011, 190º da Independência e 123º da República.