Decreto nº 554/2023
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 554, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 16 e
Art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e
Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e
considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2023/00434, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a Praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento", a contar de 10 de Junho de 2023.
I - POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE 2º TENENTE BM
SUBTEN QPBM Mário Marcelo Souza de Oliveira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALESSANDRO BORGES FERREIRA - CEL BM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.