Decreto nº 555/2016
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 555, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014 e
considerando o que consta no Processo nº 9482/2016, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido, pelo critério de "Requerimento", a Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso abaixo mencionado, com promoção a contar da data de publicação deste Decreto, e com transferência para a reserva remunerada após 30 dias de publicação da mesma:
I - POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOBM
ST QPBM WANDERLEI GERALDO DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de maio de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
(original assinado)
AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR
Secretário-Chefe da Casa Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.