Decreto nº 5.551/2005
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 2384, de 23 e dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.551, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 2384 , de 23 e dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 2384 , de 23.12.2003 ONDE SE LÊ:
VERA MILEIDE TRIVELLATO GRASSI - Cargo Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "A", Nível "01", partir da data de publicação.
LEIA-SE:
VERA MILEIDE TRIVELLATO GRASSI - Cargo Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "01", partir de 27 de julho de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de abril de 2005, 183º da Independência e 116º da República.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO A. DE VITTO JR.
Secretário de Estado de Administração
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2384/2003 de //