Decreto nº 558/2023
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
(Anulado pelo Decreto nº 940 /2024) Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no
Art. 16 e
Art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e
Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e
considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2023/00394, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a Praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento", a contar de 08 de Novembro de 2023. I - POR REQUERIMENTO AO POSTO DE 2º TENENTE BM SUBTEN QPBM José da Silva Seba
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República. MAURO MENDES Governador do Estado FABIO GARCIA Secretário-Chefe da Casa Civil ALESSANDRO BORGES FERREIRA - CEL BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar