Decreto nº 57/2015
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 23, de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 57, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 23 , de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 23 , de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou a servidora Cirlene Leoncio da Silva Motta, matrícula nº 35860/1, CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Nova Olímpia/MT
Onde se lê:
.. "Início 01/02/2014"...
Leia-se:
.. "Início 01/02/2015"...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT, 06 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23/2015 de 20/02/2015