Decreto nº 575/2016
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 575, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 640311/2015, e;
Considerando o disposto no art. 15, c/c art. 43 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, e art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido o Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, abaixo mencionado, pelo critério de "post mortem": I - "Post-Mortem" AO POSTO DE CORONEL QOPM Ten Cel PM HELTON VAGNER MARTINS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar de 08 de agosto de 2015. (Redação dada pelo Decreto nº 1678 /2018) Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 de maio de 2016, 195º da Independência e 128º da República. (original assinado) CEL PM GLEY ALVES DE ALMEIDA CASTRO Comandante-Geral da Polícia Militar