Decreto nº 576/2023
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Edileuza de Souza Rosa para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, para fins de regularização funcional.
DECRETO Nº 576, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.204 , de 14 de março de 2000, que nomeou Edileuza de Souza Rosa para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, para fins de regularização funcional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/99368, RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1204 de 14 de março de 2000, pág.01/03, que nomeou Edileuza de Souza Rosa, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica-ensino fundamental I a IV (A-1), no município de Nortelândia - MT.
- Onde se lê:
NORTELÂNDIA
(...)
Edileuza de Souza Rosa
(...)
- Leia-se:
NORTELÂNDIA
(...)
Edileusa de Souza Rosa
(...)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 06 de novembro de 2023, 202º da independência e 135º da Republica.
OTAVIANO PIVETTA
Governador do Estado em exercício
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1204/2000 de //