Decreto nº 583/2011
Institui a Corrida Pedestre, a Caminhada e o Sprint Triathlon `TEN PM NETESLAU BRACHTEL DEWULSKY`.
DECRETO Nº 583, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Institui a Corrida Pedestre, a Caminhada e o Sprint Triathlon `TEN PM NETESLAU BRACHTEL DEWULSKY`.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Corrida Pedestre, a Caminhada e o Sprint Triathon "Ten PM Neteslau Brachtel Dewulsky", visando a integração e a prática saudável das atividades físicas.
Parágrafo único. Os eventos de que trata este artigo serão realizados anualmente no mês de setembro, por ocasião da comemoração do aniversário da Polícia Militar do Estado.
Art. 2º Compete à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com apoio dos demais órgãos do Poder Executivo Estadual, a regulamentação e realização destes eventos.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 1.651 , de 28 de Agosto de 1997.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de agosto 2011, 190º da Independência e 123º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1651/1997 de //