Decreto nº 588/2011
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento nº 2817 de 14 de Dezembro de 1998, Publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 588, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento nº 2817 de 14 de Dezembro de 1998, Publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o início III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, do Decreto nº 2817 , de 14/12/1998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de agosto de 2011.
ANEXO I
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: CUIABA
UNIDADE ESCOLAR: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
MATRÍCULA: 224360019 CPF: 22957480115 CLASSE: B NÍVEL: 5
NOME: DAVINA MARIA PEDROSO VIANA
EFEITO FINANCEIRO: 01/12/98
PROCESSO: 23212 A PARTIR DE: 01/12/98
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto:
Onde se lê: B/1; leia-se: B/5.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2817/1998 de //