Decreto nº 5.924/2005
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5591, de 03 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, que dispõe sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.924, DE 07 DE JUNHO DE 2005.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5591 , de 03 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, que dispõe sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5591 , de 03 de maio de 2005:
ONDE SE LÊ:
"ARIADNE DE MELO PEREIRA - Cargo Profissional de Nível Superior do SUS - Nível "02", a partir de 12 de janeiro de 2004."
LEIA-SE:
"ARIADNE DE MELO PEREIRA - Cargo Profissional de Nível Superior do SUS - Nível "02", a partir de 12 de janeiro de 2005."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, aos 07 dias do mês de junho de 2005, 184º da Independência e 117º da República.
BLAIRO BORGES MAGGI
GOVERNADOR DO ESTADO
GERALDO APARECIDO DE VITTO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
MARCOS HENRIQUE MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5591/2005 de 03/05/2005