Decreto nº 595/2020
Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 595, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , com fulcro no art. 10, inciso III, alínea `a`, art. 14, c/c art. 42 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e art. 43 do Decreto nº 2.268 de 10 de abril de 2014 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 221463/202, DECRETA:
Art. 1º Fica promovida, pelo critério de "Ato de Bravura", a Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, abaixo mencionada:
I - POR ATO DE BRAVURA
AO POSTO DE CABO QPPM
Sd QPPM Douglas Rosendo Nunes Azevedo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de agosto de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.