Decreto nº 595/2023
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1143, de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data, que nomeou MARILZA FINOTTI SILVA, para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: B, Nível 01, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 595, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data, que nomeou MARILZA FINOTTI SILVA, para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: B, Nível 01, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
CONSIDERANDO o constante no processo: SEDUC-PRO-2023/95361, RESOLVE:
Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data, Pág: 02/17, que nomeou MARILZA FINOTTI SILVA, para o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: B, Nível 01; no município de Tangará da Serra.
Onde se lê ... 013960-2 - MARILZA FINOTTI SILVA;
Leia-se ... 013960-2 - MARILDA FINOTTI SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2023, 202º da independência e 135º da Republica
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1143/2000 de //