Decreto nº 600/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 1.504, de 08 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento Originário de Nível dos Servidores Universidade do Estado de mato Grosso na Carreira dos Docentes da Educação Superior e dá outras providências.
DECRETO Nº 600, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 1.504 , de 08 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento Originário de Nível dos Servidores Universidade do Estado de mato Grosso na Carreira dos Docentes da Educação Superior e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 320 , de 30 de junho de 2008.
Considerando o disposto no Processo nº 456509/2011, de 13 de junho de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 1.504 , de 08 de agosto de 2008, de modo que:
ONDE SE LÊ:
Matrícula - 83187 - Maritza Maciel Castrillon Maldonado - TIDE - B - 04, a partir de 01/08/2008.
LEIA-SE:
Matrícula - 83187 - Maritza Maciel Castrillon Maldonado - TIDE - B - 05, a partir de 01/08/2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de agosto de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1504/2008 de 08/08/2008