Decreto nº 602/2016
Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona.
DECRETO Nº 602, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo nº 182562/2016, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar Ten Cel BM AGNALDO PEREIRA DE SOUZA a Medalha "MÉRITO MAJOR RAMOS DE QUEIROZ - DEDICAÇÃO AO ESTUDO", por haver concluído, com aproveitamento, o Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - (CSPB/2015), realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, em Marituba/PA, nos termos dos artigos 3º, inciso I, e 4º, do Decreto nº 2.495 , de 27 de fevereiro de 1987.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 24 de junho de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.