Decreto nº 605/2023
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 605, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 11 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e o
Art. 38 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a contar de 02 de Dezembro de 2023, pelo critério de "Antiguidade", o Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, abaixo mencionado:
I - POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE MAJOR QCOBM
CAP QCOBM MOACIR GONÇALVES BARBOSA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
OTAVIANO PIVETTA
Governador do Estado em exercício
ALESSANDRO BORGES FERREIRA - CEL BM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.