Decreto nº 6.082/2005
Dispõe sobre a retificação, do Decreto nº 5724, de 13 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 6.082, DE 06 DE JULHO 2005.
Dispõe sobre a retificação, do Decreto nº 5724 , de 13 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual e o disposto na Lei Complementar nº 50 de 01.10.98, alterado pela Lei Complementar nº 206 , de 29.12.2004, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 5724 , de 13.05.2005, pág. 04, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere à data início da designação de Assessor Pedagógico, professor José Quirino da Silva, no município de Juscimeira:
Onde se lê:
Data início: 07/03/05
Leia-se:
Data início: 03/01/05
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de julho de 2005.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO APARECIDO DE VITTO JÚNIOR
Secretário de Estado de Administração
ANA CARLA LUZ BORGES LEAL MUNIZ
Secretária de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5724/2005 de 13/05/2005