Decreto nº 612/2023
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data, que nomeou Rosana Luce Magasso de Freitas, para o cargo de Professor da Educação Básica, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 612, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data, que nomeou Rosana Luce Magasso de Freitas, para o cargo de Professor da Educação Básica, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/68328-V01, RESOLVE:
Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 02/18, que nomeou ROSANA LUCE MAGASSO DE FREITAS para o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental V a VIII e Ensino Médio, (B-1), disciplina de matemática, no município de Várzea Grande:
- Onde se lê
"042370-0 Rosana Luce Magasso de Freitas"
- Leia-se
"042370-0 Rosana Luce Magosso de Freitas"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 06 de dezembro de 2023, 202º da independência e 135º da República
OTAVIANO PIVETTA
Governador do Estado em exercício
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1143/2000 de //