Decreto nº 615/2011
Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 365, de 20 de maio de 2011.
DECRETO Nº 615, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Altera a redação do
Art. 1º do Decreto nº 365 , de 20 de maio de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O
Art. 1º do Decreto nº 365 , de 20 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso, a ser realizada na cidade de Cuiabá - MT, no período de 14 a 15 de setembro de 2011, conforme deliberação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso - CONSEA/MT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de agosto de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 365/2011 de 20/05/2011