Decreto nº 624/2023
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.998/2002, publicado no Diário Oficial de 14/03/2002 pág. 06.
DECRETO Nº 624, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.998 /2002, publicado no Diário Oficial de 14/03/2002 pág. 06.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/138900, RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 3.998 , de 14 de março de 2002, publicado no Diário Oficial de 14/03/2002 pág. 06, que nomeou Esmeralda de Oliveira Cos, para exercer o cargo de Apoio Administrativo Educacional-Nutrição, no município de Colíder/MT.
Onde se lê:
"Esmeralda de Oliveira Cos"
Leia-se:
"Esmeralda de Oliveira Costa."
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 15 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3998/2002 de //