Decreto nº 6.276/2005
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 388, de 06 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre exoneração de professor efetivo da rede pública estadual de ensino".
DECRETO Nº 6.276, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 388 , de 06 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre exoneração de professor efetivo da rede pública estadual de ensino".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 388 , de 06.09.1.995.
ONDE SE LÊ
"VI - WILSE ARENA DA COSTA, a partir de 09.03.95 nomeada através do Decreto nº 2.447 , de 02.02.87, publicado em Diário Oficial da mesma data";
LEIA-SE
"VI - WILSE ARENA DA COSTA: nomeada pelos Decretos nº 818 , de 07.08.84 e 2.447 , de 02.02.87.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de AGOSTO DE 2005, 184º da Independência e 117º da República.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO A. DE VITTO JR
Secretário de Estado de Administração
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 388/1995 de //
Decreto nº 2447/1987 de //
Decreto nº 818/1984 de //