Decreto nº 6.278/2005
Revoga o Decreto nº 791, de 25.062003.
DECRETO Nº 6.278, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Revoga o Decreto nº 791 , de 25.062003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 13 de julho de 2005, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 791 , de 25 de junho de 2003, que nomeou JOALICE ROSA RAMOS RODRIGUES CATHALAT, portadora do RG. (nº ocultado) , CPF. (nº ocultado) , Assessora Pedagógica, município de Cuiabá-MT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de AGOSTO DE 2005, 184º da Independência e 117º da República.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO A. DE VITTO JR
Secretário de Estado de Administração
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 791/2003 de 25/06/2003