Decreto nº 6.323/2005
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 5978, de 20 de junho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 6.323, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 5978 , de 20 de junho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere no inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual e
considerando o disposto nos artigos 36 e 84 da Lei Complementar nº 50 , de 01.10.98. DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 5.978 , de 20.06.2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível da servidora abaixo:
Onde se lê;
Município de Jangada
Diva Silveria de Oliveira
Matricula nº 229080014
CPF (nº ocultado)
Professora, Classe A, Nível 04, para Classe A, Nível 6.
Leia-se:
Município de Jangada
Diva Silveria de Oliveira
Matricula nº 229080014
CPF (nº ocultado)
Professora, Classe A, Nível 02, para Classe A, Nível 06.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paiaguas em Cuiabá, 31 de agosto de 2005.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO A. DE VITTO JR
Secretário de Estado de Administração
ANA CARLA LUZ BORGES LEAL MUNIZ
Secretária de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5978/2005 de 20/06/2005