Decreto nº 645/2011
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 4.405 de 17 de Novembro de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 645, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 4.405 de 17 de Novembro de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o início III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, do Decreto nº 4.405 /2004, de 17/11/2004, Anexo II, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de agosto de 2011.
ANEXO I
CARGO: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
MUNICÍPIO: BARRA DO GARCAS
UNIDADE ESCOLAR: EE NOSSA SENHORA DA GUIA
MATRÍCULA: 158000013 CPF: 29868173191 CLASSE: A NÍVEL: 8
NOME: ANA MARIA SOARES DA SILVA
EFEITO FINANCEIRO: 07/10/04
PROCESSO:12429090 A PARTIR DE: 07/10/04
DECRETO NUMERO: 6038 HAB: ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto o nível.
Onde se lê: Classe A /07; Leia-se: Classe A/ 08.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4405/2004 de 17/11/2004