Decreto nº 648/2011
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 202, de 26 de março de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 648, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 202 , de 26 de março de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo de nº 455.363/2008, de 07 agosto de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 202 , de 26 de março de 2003.
ONDE SE LÊ:
Anexo II - Agente do Serviço de Trânsito - 40 Horas
Matrícula Nome Classe Nível
166.670.014 MARIA JEORGINA CONCEIÇÃO DA SILVA B 7
LEIA-SE:
Anexo II - Agente do Serviço de Trânsito - 40 Horas
Matrícula Nome Classe Nível
166.670.014 MARIA JEORGINA CONCEIÇÃO DA SILVA A 7
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 31 de agosto de 2011, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Anexo II
Anexo II
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 202/2003 de 26/03/2003