Decreto nº 6.530/2005
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto Nº 5.329, de 21 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Cultura, na carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.530, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto Nº 5.329 , de 21 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Cultura, na carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto no Processo Nº 52.590/SAD, de 02 de setembro de 2005, DECRETA:
Art. 1º No Decreto Nº 5.329 , de 21/03/2005.
ONDE SE LÊ
01 - ANILDA MARTINS GONÇALVES - Cargo Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social, Nível "09", a partir de 25 de janeiro de 2005.
LEIA-SE
01 - ANILDA MARTINS BORGES - Cargo Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social, Nível "08", a partir de 25 de janeiro de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de setembro de 2005, 184º da Independência e 117º da República.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO A. DE VITTO JR.
Secretário de Estado de Administração
JOÃO CARLOS VICENTE FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5329/2005 de 21/03/2005