Decreto nº 6.558/2005
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto Nº 2.077, de 04 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.558, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto Nº 2.077 , de 04 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Informação Nº 199/SGP/SAD/2005, constante no Processo Nº 192/SAD, de 28 de janeiro de 2005, DECRETA:
Art. 1º No Decreto Nº 2.077 , de 04/12/2003.
ONDE SE LÊ
01 - EDENIR BOTELHO RAMOS SAMPAIO - Cargo Técnico do Sus, Classe "B".
LEIA-SE
01 - EDENIR BOTELHO RAMOS SAMPAIO - Cargo Técnico do Sus, Classe "B", com efeito financeiro a partir de 01 de abril de 2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de outubro de 2005, 184º da Independência e 117º da República.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO A. DE VITTO JR.
Secretário de Estado de Administração
AUGUSTINHO MORO
Secretário de Estado de Saúde
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2077/2003 de 04/12/2003