Decreto nº 6.564/2005
Dispõe sobre a retificação, do Decreto nº 410, de 13 de agosto de 1999, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 6.564, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.
Dispõe sobre a retificação, do Decreto nº 410 , de 13 de agosto de 1999, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere no inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual e
considerando o disposto nos artigos 36 e 84 da Lei Complementar nº 50 , de 01.10.98 e 10 do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 410 , de 13.08.1999, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível da servidora abaixo:
Onde se lê:
Município de Juara
Aparecida Lucinei Wernier Schmitz
Matricula nº 446540013
CPF nº 369932809-06
Classe A, nível 05
Leia-se:
Município de Juara
Aparecida Lucinei Wernier Schmitz
Matricula nº 446540013
CPF nº 369932809-06
Classe A, nível 04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de outubro de 2005.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO APARECIDO DE VITTO JÚNIOR
Secretário de Estado de Administração
ANA CARLA LUZ BORGES LEAL MUNIZ
Secretária de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 410/1999 de //