Decreto nº 669/2020
Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 669, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual,
considerando o disposto no
Art. 10, inciso III, alínea c, c/c
Art. 16 e
Art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, e
Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 312063/2020 e seus apensos, DECRETA:
Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento", a contar de 05 de setembro de 2020. POR REQUERIMENTO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM) AO POSTO DE CORONEL QOPM Ten Cel PM Flavia Ramalho dos Santos Ten Cel PM Izac Omar Prado de Souza Ten Cel PM Rubia Fernanda Diniz Robson S. Siqueira (sub judice - liminar deferida no Mandado de Segurança nº 1002743-22.2019.8.11.0000) (Vide Decreto nº 375 /2023) Ten Cel PM Jose Antonio Gomes Chaves Ten Cel PM Jose Carlos de Morais Ten Cel PM Zerly Celestino da Silva POR REQUERIMENTO QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM) AO POSTO DE CORONEL QOSPM Ten Cel PM Alvino Moises da Silva POR REQUERIMENTO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM) AO POSTO DE MAJOR QCOPM Cap PM Terecio Eduardo Delvalle AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM SubTen QPPM Paulo Roberto Antunes de Lima SubTen QPPM Albenicio de Souza. SubTen QPPM Marcelino Lucio de Almeida SubTen QPPM Wanilson Selio Silva Silveira SubTen QPPM Paulo Sergio dos Santos Viana SubTen QPPM Manoel Messias dos Santos SubTen QPPM Wilton Aparecido Neves SubTen QPPM Herminio Paulo de Oliveira SubTen QPPM Odair Francisco Silva
Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento", referente ao ano de 2019: POR REQUERIMENTO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM) AO POSTO DE CORONEL QOPM - Ten Cel QOPM Flavia Ramalho dos Santos, a contar de 08 de maio de 2019; - Ten Cel QOPM Izac Omar Prado de Souza, a contar de 28 de junho de 2019; - Ten Cel QOPM Jose Antonio Gomes Chaves, a contar de 25 de novembro de 2019; - Ten Cel QOPM Jose Carlos de Morais, a contar de 25 dezembro de 2019; - Ten Cel QOPM Zerly Celestino da Silva, a contar de 25 de dezembro de 2019. POR REQUERIMENTO QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM) AO POSTO DE CORONEL QOSPM - Ten Cel QOSPM Alvino Moises da Silva, a contar de 21 de abril de 2019. POR REQUERIMENTO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM) AO POSTO DE MAJOR QCOPM - Cap QCOPM Terecio Eduardo Delvalle, a contar de 25 de dezembro de 2019. AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QCOPM - SubTen QPPM Paulo Roberto Antunes de Lima, a contar de 08 de maio de 2019; - SubTen QPPM Albenicio de Souza, a contar de 17 de maio de 2019; - SubTen QPPM Marcelino Lucio de Almeida, a contar de 17 de maio de 2019, - SubTen QPPM Wanilson Selio Silva Silveira, a contar de 17 de maio de 2019; - SubTen QPPM Paulo Sergio dos Santos Viana, a contar de 20 de maio de 2019; - SubTen QPPM Manoel Messias dos Santos, a contar de 11 de setembro de 2019; - SubTen QPPM Wilton Aparecido Neves, a contar de 12 de setembro de 2019; - SubTen QPPM Herminio Paulo de Oliveira, a contar de 08 de novembro de 2019; - SubTen QPPM Odair Francisco Silva, a contar de 25 de dezembro de 2019. (Redação dada pelo Decreto nº 792 /2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de outubro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.