Decreto nº 678/2011
Dispões sobre a retificação do Decreto de Enquadramento Definitivo nº 6.038 de 30 de Junho de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma Data.
DECRETO Nº 678, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispões sobre a retificação do Decreto de Enquadramento Definitivo nº 6.038 de 30 de Junho de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma Data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto de Enquadramento Definitivo nº 6.038 de 30/06/2005 Anexo II, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de setembro de 2011.
ANEXO I
CARGO: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
MUNICÍPIO: BARRA DO GARCAS
UNIDADE ESCOLAR: EE NOSSA SENHORA DA GUIA
MATRÍCULA: 158000013 CPF: 29868173191 CLASSE: A NÍVEL: 8
NOME: ANA MARIA SOARES DA SILVA
EFEITO FINANCEIRO: 14/02/05
PROCESSO: 1000001048764 A PARTIR DE: 14/02/05
DECRETO NUMERO: 6038 HAB: ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto o nível.
Onde se lê: A/7 Profissionalizado. Leia-se: A/8 Profissionalizado.
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6038/2005 de 30/06/2005