Decreto nº 689/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.797, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2004.
DECRETO Nº 689, DE 29 DE AGOSTO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.797 , publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 149/GP/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 80.562/SAD, de 21 de outubro de 2005, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3.797 , de 25.08.2004.
ONDE SE LÊ:
01 - ROSANGELA CABRAL ROSA LAZARIN, Matricula 804210020, Cargo de Técnico Universitário, Classe "B", Nível "03", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 31 de maio de 2004.
LEIA-SE:
01 - ROSANGELA CABRAL ROSA LAZARIN, Matricula 804210020, Cargo de Técnico Universitário, Classe "B", Nível "03", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 04 de dezembro de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de agosto de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3797/2004 de 25/08/2004