Decreto nº 694/2024
Concede Medalha Mérito Major Ramos de Queiroz - Dedicação ao Estudo a servidor Bombeiro Militar que menciona.
DECRETO Nº 694, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede Medalha Mérito Major Ramos de Queiroz - Dedicação ao Estudo a servidor Bombeiro Militar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/04697, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar Tenente-Coronel BM HEITOR ALVES DE SOUZA a Medalha "MÉRITO MAJOR RAMOS DE QUEIROZ - DEDICAÇÃO AO ESTUDO", por haver concluído, com aproveitamento, o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização em Gestão Estratégica Aplicada á Segurança Pública - Curso Superior Bombeiro Militar, nos termos dos artigos 1º, 2º, 3º, inciso I e 4º, do Decreto nº 2.495 , de 27 de fevereiro de 1987.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALESSANDRO BORGES FERREIRA - Cel BM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.