Decreto nº 708/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.451, de 07 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 708, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.451 , de 07 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Despacho nº 642/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 88.397/SAD, de 21 de março de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.451 , de 07.04.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - CARMEM DOMINGAS DA CRUZ, Matricula 428370012, Cargo de Assistente do SUS, Classe "B", Nível "08", a partir de 31 de agosto de 2004.
LEIA-SE:
01 - CARMEM DOMINGAS DA CRUZ, Matricula 428370012, Cargo de Assistente do SUS, Classe "B", Nível "09", a partir de 31 de agosto de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de setembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5451/2005 de 07/04/2005