Decreto nº 73/2011
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual que adiante menciona.
DECRETO Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual que adiante menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo nº 896543/2010, desta Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, DECRETA:
Art. 1º A Escola Estadual Indígena "Ricardo Junior Cinta Larga", localizada no município de Juína/MT, passa a ter a seguinte denominação: Escola Estadual Indígena "ETEREPUIY".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.