Decreto nº 731/2020
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 731, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto no Ar. 10, inciso III, alínea "c", c/c Arts. 16 e 44, da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, e
Art. 47 do Decreto nº 2.268 de 10 de abril de 2014, e ainda o que consta no Processo nº 382707/2020, DECRETA:
Art. 1º Fica Promovido o Oficial da Polícia Militar abaixo relacionado, pelo critério de "Requerimento", a contar de 05 de setembro de 2020.
I - POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
Ten Cel QOSPM EDUARDO ROBERTO LOPES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 05 de Setembro de 2020.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de novembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.