Decreto nº 732/2011
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 5.428, de 06 de abril de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data referente a Progressão Vertical do servidor da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer na Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 732, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 5.428 , de 06 de abril de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data referente a Progressão Vertical do servidor da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer na Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Lei 7.554 , de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009,
considerando o disposto no Processo nº 579737/2011, de 26/07/2011, DECRETA:
Art. 1º Retificação do Decreto nº 5.428 , 24 de 06 de abril de 2005, de modo que:
Onde se lê:
02 - Reinaldo Lucio Coronel - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível "10" a partir de 18 de janeiro de 2005.
Leia-se:
02 - Reinaldo Lucio Coronel - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível "10" a partir de 10 de dezembro de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de setembro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5428/2005 de 06/04/2005
Decreto nº 5160/2005 de 24/02/2005