Decreto nº 735/2007
Dispõe sobre exclusão de servidora do Decreto nº 3.521, de 15 de julho de 2004, de enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania, na Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providencias.
DECRETO Nº 735, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre exclusão de servidora do Decreto nº 3.521 , de 15 de julho de 2004, de enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania, na Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providencias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Informação nº 2.450/SGP/SAD, constante no Processo nº 210.197/SAD, de 06 de junho de 2007, DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora ELENICE MARIA DA SILVA CASTRO, Matricula 130680095, cargo de Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, excluída do Decreto nº 3.521 , de 15 de julho de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de setembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3521/2004 de //