Decreto nº 736/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 4.481, de 18 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento e Reenquadramento dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DECRETO Nº 736, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 4.481 , de 18 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento e Reenquadramento dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 74 , de 13 de dezembro de 2000.
Considerando o disposto no Processo nº 287225/2011, de 25 de abril de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 4.481 , de 18 de junho de 2002, de modo que:
ONDE SE LÊ:
Campus: Sinop
Cargo: Agente Universitario
Matricula Servidor Carga Horária Classe Nível Efeito Financeiro
475410033 JEFERSON ODAIR DIEL 40 A 01 01/05/2002
LEIA-SE:
Campus: Sinop
Cargo: Agente Universitario
Matricula Servidor Carga Horária Classe Nível Efeito Financeiro
475410033 JEFERSON ODAIR DIEL 40 A 03 01/05/2002
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de setembro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4481/2002 de 18/06/2002