Decreto nº 74/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.170 de 25 de fevereiro de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento de servidor da Secretaria de Estado de Administração, na carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo e dá outras providências.
DECRETO Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.170 de 25 de fevereiro de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento de servidor da Secretaria de Estado de Administração, na carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o disposto na Lei nº 7.461 , de 13 de julho de 2001
considerando o disposto no Processo nº 158549/2008, de 31 de março de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.170 /2005 de 25 de fevereiro de 2005, modo que:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica a servidora ELAINE BEATRICE CARVALHO BELLO BARROS, enquadrada no Cargo de Técnico da Área Instrumental do Governo, Nível "07", a partir 31 de janeiro de 2005.
LEIA-SE:
Art. 1º Fica a servidora ELAINE BEATRICE CARVALHO BELLO BARROS, enquadrada no Cargo de Técnico da Área Instrumental do Governo, Nível "07", a partir 13 de julho de 2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 1º
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5170/2005 de 25/02/2005