Decreto nº 749/2011
Dispõe sobre a retificação do decreto de alteração de carga horária nº 525 de 19 de Julho de 2011, publicado no diário oficial da mesma data.
DECRETO Nº 749, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação do decreto de alteração de carga horária nº 525 de 19 de Julho de 2011, publicado no diário oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerado o disposto no artigo 36, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e conforme Parecer 688/SAG/08 constante no Processo Nº 271701/2008, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, o Decreto nº 525 , de 19 de Julho de 2011, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam se as disposições em contrário. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de outubro de 2011.
ANEXO I CARGO: PROFESSOR (Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98) MUNICÍPIO: VARZEA GRANDE UNIDADE ESCOLAR: EE PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS MATRÍCULA: 18773 VÍNCULO: 1 CPF: 17162696104 NOME: ALINOR FELIX DE MIRANDA FILHO EFEITO FINANCEIRO: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO NUMERO: 525 HAB: ESPECIALIZAÇÃO MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto: Onde se lê a partir de 02/06/2011; leia-se a partir da data da publicação a partir de 26/07/2011. (Redação dada pelo Decreto nº 820 /2011)