Decreto nº 764/2011
Retifica Decreto de Promoção de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 764, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Retifica Decreto de Promoção de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 2.468 de 29 de março de 2010, bem como o que consta dos autos do processo 304541/2011-CGCBM, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 3.053 , de 14 de dezembro de 2010, que promoveu, por ato de bravura, à graduação de 3º Sargento, o CB BM WANDERLEY DE SOUZA MACEDO cujos efeitos retroagirão à 20 de abril de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de outubro 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3053/2010 de 14/12/2010