Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 790/2007

Dispõe sobre retificação do Decreto nº 200, de 24 de abril de 2007.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 790, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007

Dispõe sobre retificação do Decreto nº 200 , de 24 de abril de 2007.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 416.969/2007, da Secretaria de Estado de Educação, DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o nome da Escola Estadual Indígena de Educação Básica, criada pelo Decreto nº 200 , de 24 de abril de 2007, como segue: ONDE SE LÊ: "...Escola Estadual Indígena de Educação Básica `Mamalati"..." LEIA-SE: "...Escola Estadual Indígena de Educação Básica `Malamalati"..." ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MALAMALALI (Redação dada pelo Decreto nº 1365 /2022)

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de outubro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.