Decreto nº 795/2024

DECRETO Nº 795, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o

Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no

Art. 80 da Lei Complementar nº 555 /2014 c/c

Art. 10, inciso III, alínea "c" c/c

Art. 16,

Art. 44 e

Art. 48 todos da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como

Art. 47 do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, e; CONSIDERANDO as deliberações consignadas na Ata nº 001/CPO/2024 e Ata nº 001/CPP/2024, ambas publicadas no Boletim Reservado (BR) da PMMT nº 3354, 28 de fevereiro de 2024 e os processos administrativos individuais conforme respectivos SIGADOC/MT, que se seguem: D E C R E T A:

Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento", referente ao ano de 2024: POR REQUERIMENTO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM) AO POSTO DE CORONEL QOPM 1. TEN CEL QOPM CLAUDIA REGINA SOARES, RG PMMT 879.707, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/01149-V01; 2. TEN CEL QOPM NEDER SALLES DE SIQUEIRA, RG PMMT 880.725, a contar de 09 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00970-V01; 3. TEN CEL QOPM DALTON LUIZ DE MAGALHÃES, RG PMMT 878.973, a contar de 11 de abril de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00127-V01; 4. TEN CEL QOPM JOSADACK VALDEVINO TEIXEIRA, RG PMMT 879.278, a contar de 26 de julho de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00900-V01; 5. TEN CEL QOPM RICARDO TOMAS DA SILVA, RG PMMT 879.389, a contar de 06 de outubro de 2024, SIGADOC/MT: SESP-PRO-2024/04376-V01; 6. TEN CEL QOPM VÂNIA GARCIA ROSA, RG PMMT 880.545, a contar de 12 de outubro de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00930-V01; 7. TEN CEL QOPM EVERSON CÉZAR GOMES METELO, RG PMMT 877.351, a contar de 08 de novembro de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00565-V01.

Art. 2º Ficam promovidas as Praças da Polícia Militar abaixo mencionadas, pelo critério de "Requerimento", referente ao ano de 2024: POR REQUERIMENTO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QCOPM) AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QCOPM 1. SUB TEN QPPM MARIA ROSEMARY GONÇALVES MENDES, RG PMMT 880.391, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00771-V01; 2. SUB TEN QPPM NILCIMEIRE CAMPOS DOS SANTOS, RG PMMT 880.203, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00756-V01; 3. SUB TEN QPPM IOLANDA CONCEIÇÃO MOREIRA, RG PMMT 879.838, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00907-V01; 4. SUB TEN QPPM VITÓRIA MARQUES DE ARAÚJO, RG PMMT 880.110, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00178-V01; 5. SUB TEN QPPM AMANDA LOPES NEVES MARIANO, RG PMMT 879.827, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00121-V01; 6. SUB TEN QPPM CINTHIA RAQUEL MACHADO DE MELO, RG PMMT 880.321, a contar de 01 março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00517-V01; 7. SUB TEN QPPM MARCIELE FERREIRA DE SIQUEIRA, RG PMMT 880.148, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/01075-V01; 8. SUB TEN QPPM PATRÍCIA EDVIRGES DUARTE, RG PMMT 879.811, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00875-V01; 9. SUB TEN QPPM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, RG PMMT 880.423, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/01082-V01; 10. SUB TEN QPPM GILDASIO VIEIRA DOS SANTOS, RG PMMT 879.448, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00835-V01; 11. SUB TEN QPPM DOMINGOS SEBASTIÃO VIANA DOS SANTOS, RG PMMT 880.204, a contar de 01 março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00056-V01; 12. SUB TEN QPPM ENILSON ADELINO DANTAS, RG PMMT 880.421, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00722-V01; 13. SUB TEN QPPM JOSUÉ DA SILVA, RG PMMT 880.291, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00852-V01; 14. SUB TEN QPPM PAULINO HEMENEGILDO DE ARRUDA, RG PMMT 879.989, a contar de 01 março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00219-V01; 15. SUB TEN QPPM DANIEL ALVES PORTILHO, RG PMMT 880.328, a contar de 01 de março de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00888-V01; 16. SUB TEN QPPM EDSON ALVES ARAUJO, RG PMMT 880.383, a contar de 15 de junho de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00860-V01; 17. SUB TEN QPPM HELIO GOMES DE SOUZA, RG PMMT 880.201, a contar de 18 de junho de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00171-V01; 18. SUB TEN QPPM IVAN CLARO DA CHAGA, RG PMMT 880.369, a contar de 19 de junho de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00082-V01; 19. SUB TEN QPPM ALEX SANDRO KISZEWSKI MELO, RG PMMT 880.293, a contar de 03 de julho de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00906-V01; 20. SUB TEN QPPM KEISVALDO SOARES DE SOUZA SABINO, RG PMMT 880.284, a contar de 02 de agosto de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00183-V01; 21. SUB TEN QPPM REYNALDO EDUARDO DA LUZ, RG PMMT 880.178, a contar de 21 de agosto de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00844-V01; 22. SUB TEN QPPM TUNGSTÊNIO PERES FERREIRA, RG PMMT 880.331, a contar de 27 de agosto de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00880-V01; 23. SUB TEN QPPM JOARILDO LINO DA SILVA, RG PMMT 879.826, a contar de 28 de agosto de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00806-V01; 24. SUB TEN QPPM WILZES ALVES DE SOUZA, RG PMMT 879.187, a contar de 05 de outubro de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00384-V01; 25. SUB TEN QPPM VALSON ANTÔNIO DOS SANTOS, RG PMMT 880.402, a contar de 14 de outubro de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00661-V01; 26. SUB TEN QPPM KLAUEFSK OUTO MATOS, RG PMMT 880.684, a contar de 07 de novembro 2024, SIGADOC/MT: SESP-PRO-2024/01239-V01; 27. SUB TEN QPPM JOÃO BATISTA CONCEIÇÃO NUNES SANTOS, RG PMMT 880.317, a contar de 05 de dezembro de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/01077-V01; 28. SUB TEN QPPM ROGERIO LIMA RAMOS, RG PMMT 879.794, a contar de 06 de dezembro de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00878-V01; 29. SUB TEN QPPM WANDERLEY JOSÉ DA SILVA, RG PMMT 879.243, a contar de 14 de dezembro 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00944-V01; 30. SUB TEN QPPM ANGELO CASSIANO DE CAMARGO, RG PMMT 879.120, a contar de 14 de dezembro 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00189-V01; (Promoção tornada sem efeito pelo Decreto nº 1119 /2024) 31. SUB TEN QPPM JOÃO BATISTA NORMAN FERREIRA, RG PMMT 879.124, a contar de 14 de dezembro 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00781-V01; 32. SUB TEN QPPM DELÍCIO CONCEIÇÃO DA SILVA, RG PMMT 879.197, a contar de 14 de dezembro 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00501-V01; 33. SUB TEN QPPM JOSELITO PINHEIRO DA SILVA, RG PMMT 879.195, a contar de 14 de dezembro 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00064-V01; 34. SUB TEN QPPM MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG PMMT 879.050, a contar de 14 de dezembro 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00786-V01; 35. SUB TEN QPPM CRISTINO GOMES DOS SANTOS ABREU, RG PMMT 880.522, a contar de 17 de dezembro de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00429-V01; 36. SUB TEN QPPM LEVANIR GOMES DE SOUZA, RG PMMT 879.538, a contar de 19 de dezembro de 2024, SIGADOC/MT: PM-PRO-2024/00170-V01.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República. MAURO MENDES Governador do Estado FABIO GARCIA Secretário-Chefe da Casa Civil CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - CEL PM Secretário de Estado de Segurança Pública ALEXANDRE CORREA MENDES - CEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar