Decreto nº 798/2021
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 798, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 10, inciso III, alínea `c`, c/c
Art. 16 e
Art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e
Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e
considerando o que consta no Processo nº 409915/2020, DECRETA:
Art. 1º Ficam promovidos os oficiais da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento", a contar de 05 de setembro de 2020.
POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
Ten Cel QOSPM GILBERTO ORMOND
Ten Cel QOSPM AROLDO VIEIRA DOS ANJOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.