Decreto nº 799/2024
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 799, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Revogado pelo Decreto nº 872 /2024) Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº sEPLAG-PRO-2024/02368, DECRETA:
Art. 1º À Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG compete gerir os Sistemas Centrais de Planejamento, Gestão de Pessoas, Aquisições, Patrimônio e Serviços, Desenvolvimento Organizacional, Imprensa Oficial, Gestão de Documentos, Inovação em Práticas Públicas, Informações e Tecnologia da Informação, Transformação Digital, Gestão Estratégica de Políticas Públicas competindo a proposição e execução das políticas vinculadas a estas atividades.
Art. 2º Fica aprovada a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 13 , de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar nº 264 , de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 506 , de 11 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 612 , de 28 de janeiro de 2019, Lei Complementar nº 662 , de 14 de maio de 2020, Lei Complementar nº 734 , de 01 de abril de 2022 e Lei Complementar nº 755 , de 12 de janeiro de 2023.
Art. 3º A Estrutura Organizacional básica e setorial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG compreende as seguintes unidades administrativas: I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA 1. Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP 1.1. Comissão Técnica Permanente 2. Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSASET 3. Colegiado de Ensino 4. Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação - COTEC II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR 1.Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 1.1. Gabinete do Secretário Adjunto de Planejamento e Governo Digital 1.2. Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão Pessoas 1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais 1.4. Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica 1.5. Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços 1.6. Gabinete do Secretário Adjunto da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso 1.7. Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pagamento de Pessoal III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO 1. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI 2. Unidade Setorial de Correição 3.Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo 4. Ouvidoria Setorial 5. Comissão de Ética 6. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER 7. Núcleo de Ações Prioritárias 8. Unidade de Normas Aplicadas 9. Unidade de Governança para Resultados 10. Comissão Própria de Avaliação - CPA 11. Unidade de Gestão Executiva 11.1. Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público 11.2. Unidade de Gestão de Risco 12. Unidade de Comunicação 13 . Secretaria Técnica do CONDES 14. Unidade de Assessoria Técnica 15. Unidade Estratégica de Difusão de Informações Socioeconômicas IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR 1. Gabinete de Direção 2. Unidade de Assessoria V - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA 1. Superintendência Administrativa 1.1. Coordenadoria de Aplicação e Desenvolvimento 1.2. Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento 1.2.1 Gerência de Provimento e Monitoramento 1.3. Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho 1.4. Coordenadoria de Aquisições e Contratos 1.4.1 Gerência de Aquisições 1.4.2 Gerência de Contratos 1.5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços 1.5.1. Gerência de Patrimônio e Materiais 1.5.2. Gerência de Serviços e Transporte 1.5.3. Gerência de Infraestrutura 1.6. Coordenadoria de Protocolo 1.7. Coordenadoria Arquivista 2. Superintendência de Finanças 2.1. Coordenadoria de Finanças 2.1.1. Gerência de Execução Financeira 2.2. Coordenadoria de Orçamento e Convênios 3. Coordenadoria Contábil 3.1. Gerência de Informações e Conformidade Contábil 4. Superintendência de Inteligência Tecnológica 4.1. Coordenadoria de Planejamento e Projetos de TI 4.2. Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de TI 4.3. Coordenadoria de Banco de Dados e Informações Gerenciais 4.4. Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação 4.4.1 Gerência de Suporte VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 1. Superintendência de Planejamento Estadual 1.1. Coordenadoria de Elaboração do Planejamento Estadual 1.2. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estadual 2. Superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas 2.1. Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.2. Coordenadoria de Gestão Estratégica de Dados e Informações 2.3. Coordenadoria de Gestão da Transformação Digital 2.4. Coordenadoria de Intraempreendedorismo e Inovação em Práticas Públicas 2.4.1. Gerência do Laboratório de Inovação 3. Superintendência de Modernização Organizacional 3.1. Coordenadoria de Modelagem Organizacional 3.2. Coordenadoria do Escritório Central de Processos de Negócios 3.2.1. Gerência de Padronização de Processos 3.2.2 Gerência de Otimização de Processos 4. Superintendência de Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial 4.1. Coordenadoria de Ordenamento e Planejamento Territorial 4.2 Coordenadoria de Estudos e Indicadores Socioeconômicos 5. Superintendência de Provimento, Aplicação e Monitoramento 5.1. Coordenadoria de Provimento 5.1.1. Gerência de Recrutamento e Seleção 5.1.2. Gerência de Quadro e Movimentação de Pessoal 5.1.3. Gerência de Abono de Permanência 5.2. Coordenadoria de Aplicação 5.2.1. Gerência de Enquadramento e Progressões 5.2.2. Gerência de Conformidade de Vida Funcional 5.3. Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal 5.3.1. Gerência de Indicadores de Pessoal 5.3.2. Gerência de Assiduidade e Conformidade Funcional 6. Superintendência de Desenvolvimento, Valorização e Saúde do Servidor 6.1. Coordenadoria de Projetos e Inovações de Gestão de Pessoas 6.2. Coordenadoria de Valorização e Atenção Social ao Servidor 6.3. Coordenadoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho 6.3.1. Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho 6.3.2. Gerência de Informação em Saúde do Servidor 6.4. Coordenadoria de Desenvolvimento e Produtividade 6.4.1. Gerência de Avaliação de Desempenho e Produtivide 6.4.2. Gerência de Desenvolvimento 6.5. Coordenadoria de Perícia Médica 6.5.1. Gerência de Administração Central de Perícias 6.5.2. Gerência Regional de Cuiabá 6.5.3. Gerência Regional de Rondonópolis 6.5.4. Gerência Regional de Barra do Garças 6.5.5. Gerência Regional de Sinop 6.5.6. Gerência Regional de Cáceres 7. Coordenadoria de Controle e Fiscalização das Consignações 8. Coordenadoria de Operacionalização da Folha de Pagamento 8.1. Gerência de Registros e Manutenção da Folha de Pagamento 9. Coordenadoria de Suporte aos Usuários do Sistema SEAP 10. Coordenadoria Técnica de Manutenção do Sistema SEAP 11. Gerência de Conformidade da Folha de Pagamento 12. Coordenadoria de Gestão das Obrigações Acessórias e de Encargos Sociais 12.1. Gerência de Controle e Monitoramento das Obrigações Acessórias, Previdenciárias e Trabalhistas 13 . Coordenadoria de Gestão de Processos Rescisórios e Quitação de Valores 13.1. Gerência de Cálculos Indenizatórios 13.2. Gerência de Créditos de Pessoal 14. Superintendência de Sistemas e Planejamento de Aquisições 14.1. Coordenadoria de Sistemas de Aquisições e Contratos 14.1.1. Gerência de Especificações 14.2. Coordenadoria de Preços de Bens e Serviços 14.3. Coordenadoria de Planejamento de Aquisições 15. Superintendência de Licitações e Registro de Preços 15.1. Coordenadoria de Licitações Governamentais 15.1.1. Gerência de Editais 15.2. Coordenadoria de Autorização e Registro de Preços 15.2.1. Gerência de Gestão de Atas de Registro de Preços 16. Superintendência de Arquivo Público 16.1. Coordenadoria de Gestão de Documentos 16.1.1 Gerência de Gestão de Protocolo e Arquivo 16.1.2 Gerência de Disseminação da Política de Gestão de Documentos 16.1.3. Gerência de Validação dos Documentos Digitais para o SIGADOC 16.1.4. Gerência de Suporte ao Usuário do SIGADOC 16.2. Coordenadoria de Gestão da Memória Documental 16.2.1. Gerência de Difusão e Apoio à Pesquisa 16.2.2. Gerência de Preservação 17. Superintendência de Patrimônio Público 17.1. Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário 17.2. Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário 17.3. Coordenadoria do Centro de Logística de Armazenamento e Distribuição 18. Superintendência de Gestão de Serviços 18.1. Coordenadoria de Serviços 18.2.Coordenadoria de Transportes 19. Superintendência da Imprensa Oficial 19.1. Gerência de Publicações e Logística 20. Superintendência de Gestão do Ganha Tempo 20.1. Coordenadoria de Gestão Administrativa e Operacional 20.1.1 Gerência de Apoio Administrativo 20.2 Coordenadoria do Ganha Tempo da Praça Ipiranga 20.3 Coordenadoria do Ganha Tempo do CPA 20.4 Coordenadoria do Ganha Tempo de Rondonópolis 20.5 Coordenadoria do Ganha Tempo de Barra do Garças 20.6 Coordenadoria do Ganha Tempo do Cristo Rei 20.7 Coordenadoria do Ganha Tempo de Cáceres 20.8 Coordenadoria do Ganha Tempo de Sinop 21. Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso 21.1. Coordenadoria de Gestão Educacional 21.1.1 Núcleo de Formação Continuada em Serviço 21.1.2 Núcleo de Programas e Projetos Especiais 21.1.3 Núcleo de Acompanhamento da Qualificação Profissional 21.1.4 Núcleo de Cursos de Pós-Graduação 21.1.5 Núcleo Editorial da Revista da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso 21.2. Coordenadoria de Gestão Operacional 21.2.1 Núcleo de Registro Acadêmico 21.2.2 Núcleo de Apoio Administrativo VII - NÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA 1. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE 2. Mato Grosso Previdência - MTPREV 3. Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI
Art. 4º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG são os constituídos dos Anexos I e II, deste Decreto, com a distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas nas Leis que deram origem aos referidos cargos e funções, ora remanejados e/ou transformados sem aumento de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006.
Art. 5º Os cargos em comissão e funções de confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Decreto Governamental, o remanejamento, a transformação e a alteração da nomenclatura, vedado aumento das despesas, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006.
Art. 6º As Unidades Administrativas dispostas nos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12 e 13 do inciso III e as Unidades Administrativas dispostas no inciso IV do Artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com o Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 7º As Unidades Administrativas dispostas no inciso V do Artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica.
Art. 8º As Unidades Administrativas dispostas nos itens 1, 2, 3 e 4 do inciso VI e itens 9 e 15 do inciso III do Artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital.
Art. 9º As Unidades Administrativas dispostas nos itens 5 e 6 do inciso VI do Artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Gestão Pessoas.
Art. 10. A Unidade Administrativa disposta no item 14 do inciso III e itens 7, 8, 9, 10,11, 12 e 13 do inciso VI do Artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Gestão de Pagamento de Pessoal.
Art. 11. As Unidades Administrativas dispostas no item 21 do inciso VI e item 10 do inciso III, do Artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso.
Art. 12. As Unidades Administrativas dispostas nos itens 14 e 15 do inciso VI do Artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais.
Art. 13. As Unidades Administrativas dispostas nos itens 16, 17, 18, 19 e 20 do inciso VI e item 3 do inciso III do Artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços.
Art. 14. Incumbe ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, editar o Regimento Interno no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, em conformidade com o Decreto nº 1.684 , de 10 de outubro de 2018.
Art. 15. Os atos de nomeações e exonerações deverão fazer referência expressa à Unidade Administrativa onde serão nomeados ou exonerados os ocupantes dos cargos em comissão ou funções de confiança.
§ 1º Os ocupantes dos cargos em comissão ou funções de confiança de assessoramento poderão ser movimentados internamente entre as unidades administrativas do próprio órgão ou entidade de lotação, por meio de portaria PAEP no Sistema SEAP.
§ 2º Para fins de regularização, antes de realizar os procedimentos para a exoneração do ocupante do cargo ou função de que trata o Caput do artigo, este deverá ser obrigatoriamente reconduzido à unidade de lotação constante no ato de nomeação, por meio de portaria PAEP no Sistema SEAP.
§ 3º O controle, registro e acompanhamento das movimentações internas são de responsabilidade das unidades setoriais de gestão de pessoas dos órgãos e entidades.
§ 4º As movimentações que trata o caput deste artigo aplicam-se somente aos ocupantes dos cargos em comissão ou funções de confiança de assessoramento nomeados por Ato de Governo.
Art. 16. Este Decreto entra em vigência a partir de 1ºde abril de 2024.
Art. 17. Revoga-se o Decreto nº 575 , de 06 de novembro de 2023. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 09 de abril de 2024. MAURO MENDES Governador do Estado FABIO GARCIA Secretário-Chefe da Casa Civil BASÍLIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
UNIDADE SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA QUANTIDADE
CARGO FUNÇÃO
NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA
1. Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP
1.1. Comissão Técnica Permanente
2. Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSASET
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
3. Colegiado de Ensino
4. Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação - COTEC
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
1. Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
- Secretário DGA-1 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 2 -
- Assessor Técnico II DGA-5 - 1
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
1.1 Gabinete do Secretário Adjunto de Planejamento e Governo Digital
- Secretário Adjunto DGA-2 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 2 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
1.2 Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas
- Secretário Adjunto DGA-2 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assessor Executivo II DGA-6 - 1
1.3 Gabinete do Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais
- Secretário Adjunto DGA-2 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
1.4 Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica
- Secretário Adjunto DGA-2 1 -
- Assessor Especial II DGA-4 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
1.5 Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços
- Secretário Adjunto DGA-2 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 2 -
- Gestor de Projetos Especializados Nível V DGA-6 2 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
1.6 Gabinete do Secretário Adjunto da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso
- Secretário Adjunto DGA-2 1 -
1.7 Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pagamento de Pessoal
- Secretário Adjunto DGA-2 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO
1. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI
- Gestor da UNISECI DGA-6 - 1
2. Unidade Setorial de Correição
- Chefe de Unidade II DGA-4 - 1
3. Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo
- Chefe de Unidade I DGA-3 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
4. Ouvidoria Setorial
- Ouvidor Setorial III DGA-6 1 -
5. Comissão de Ética
6. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER
- Chefe de Unidade IV DGA-6 - 1
7. Núcleo de Ações Prioritárias
8. Unidade de Normas Aplicadas
- Assessor Chefe I DGA-2 - 1
- Assessor Técnico II DGA-5 - 1
- Assessor Executivo II DGA-6 - 1
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
9. Unidade de Governança para Resultados
- Chefe de Unidade IV DGA-6 1 -
10. Comissão Própria de Avaliação - CPA
11. Unidade de Gestão Executiva
- Assessor Chefe I DGA-2 - 1
11.1. Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público
- Chefe de Unidade IV DGA-6 - 1
11.2. Unidade de Gestão de Risco
- Chefe de Unidade IV DGA-6 - 1
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
12. Unidade de Comunicação
- Chefe de Unidade IV DGA-6 - 1
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
13 . Secretaria Técnica do CONDES
- Secretário Executivo de Conselho - CONDES DGA-2 1 -
- Assessor Executivo I DGA-4 - 1
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
14. Unidade de Assessoria Técnica
15. Unidade Estratégica de Difusão de Informações Socioeconômicas
- Chefe de Unidade IV DGA-6 - 1
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
1. Gabinete de Direção
- Chefe de Gabinete DGA-4 1 -
2. Unidade de Assessoria
- Assessor Chefe I DGA-2 1 -
- Assessor Técnico I DGA-4 2 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assessor Executivo II DGA-6 - 2
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
- Assistente Técnico II DGA-9 1 -
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
1. Superintendência Administrativa
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
1.1. Coordenadoria de Aplicação e Desenvolvimento
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
1.2 Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento
- Coordenador DGA-5 1 -
1.2.1 Gerência de Provimento e Monitoramento
- Gerente DGA-6 1 -
1.3 Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho
- Coordenador DGA-5 1 -
1.4. Coordenadoria de Aquisições e Contratos
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Pregoeiro DGA-5 - 1
1.4.1 Gerência de Aquisições
- Gerente DGA-6 1 -
1.4.2 Gerência de Contratos
- Gerente DGA-6 1 -
1.5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 2 -
- Assessor Técnico I DGA-4 1 -
- Assessor Especial II DGA-4 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
1.5.1 Gerência de Patrimônio e Materiais
- Gerente DGA-6 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
1.5.2. Gerência de Serviços e Transporte
- Gerente DGA-6 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 4 -
1.5.3. Gerência de Infraestrutura
- Gerente DGA-6 1 -
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
1.6. Coordenadoria de Protocolo
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
1.7. Coordenadoria Arquivista
- Coordenador DGA-5 1 -
2. Superintendência de Finanças
- Superintendente DGA-3 1 -
2.1. Coordenadoria de Finanças
- Coordenador DGA-5 1 -
2.1.1.Gerência de Execução Financeira
- Gerente DGA-6 1 -
2.2. Coordenadoria de Orçamento e Convênios
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
- Assessor Técnico I DGA-4 1 -
3. Coordenadoria Contábil
- Coordenador DGA-5 1 -
3.1. Gerência de Informações e Conformidade Contábil
- Gerente DGA-6 1 -
4. Superintendência de Inteligência Tecnológica
- Superintendente DGA-3 1 -
- Gestor de Projetos Especializados nível IV DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
4.1. Coordenadoria de Planejamento e Projetos de TI
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
4.2. Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de TI
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 2 -
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
4.3. Coordenadoria de Banco de Dados e Informações Gerenciais
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assistente de Direção DGA-10 - 2
4.4. Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação
- Coordenador DGA-5 1 -
4.4.1 Gerência de Suporte
- Gerente DGA-6 1 -
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
1. Superintendência de Planejamento Estadual
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
1.1. Coordenadoria de Elaboração do Planejamento Estadual
- Coordenador DGA-5 1 -
1.2. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estadual
- Coordenador DGA-5 1 -
2. Superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
2.1.Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Coordenador DGA-5 1 -
2.2. Coordenadoria de Gestão Estratégica de Dados e Informações
- Coordenador DGA-5 1 -
2.3. Coordenadoria de Gestão da Transformação Digital
- Coordenador DGA-5 1 -
2.4. Coordenadoria de Intraempreendedorismo e Inovação em Práticas Públicas
- Coordenador DGA-5 1 -
2.4.1. Gerência do Laboratório de Inovação
- Gerente DGA-6 - 1
3. Superintendência de Modernização Organizacional
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assessor Executivo I DGA-4 - 1
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
3.1. Coordenadoria de Modelagem Organizacional
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
3.2. Coordenadoria do Escritório Central de Processos de Negócios
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
3.2.1. Gerência de Padronização de Processos
- Gerente DGA-6 - 1
3.2.2 Gerência de Otimização de Processos
- Gerente DGA-6 - 1
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
4. Superintendência de Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial
- Superintendente DGA-3 1 -
- Gestor de Projetos Especializados Nível V DGA-6 2 -
4.1. Coordenadoria de Ordenamento e Planejamento Territorial
- Coordenador DGA-5 1 -
4.2. Coordenadoria de Estudos e Indicadores Socioeconômicos
- Coordenador DGA-5 1 -
5. Superintendência de Provimento, Aplicação e Monitoramento
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
5.1. Coordenadoria de Provimento
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
5.1.1. Gerência de Recrutamento e Seleção
- Gerente DGA-6 - 1
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
5.1.2. Gerência de Quadro e Movimentação de Pessoal
- Gerente DGA-6 - 1
5.1.3.Gerência de Abono de Permanência
- Gerente DGA-6 - 1
5.2. Coordenadoria de Aplicação
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
5.2.1. Gerência de Enquadramento e Progressões
- Gerente DGA-6 - 1
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
5.2.2. Gerência de Conformidade de Vida Funcional
- Gerente DGA-6 - 1
5.3. Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal
- Coordenador DGA-5 - 1
5.3.1. Gerência de Indicadores de Pessoal
- Gerente DGA-6 - 1
5.3.2. Gerência de Assiduidade e Conformidade Funcional
- Gerente DGA-6 - 1
6. Superintendência de Desenvolvimento, Valorização e Saúde do Servidor
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
6.1. Coordenadoria de Projetos e Inovações de Gestão de Pessoas
- Coordenador DGA-5 1 -
6.2. Coordenadoria de Valorização e Atenção Social ao Servidor
- Coordenador DGA-5 1 -
6.3. Coordenadoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho
- Coordenador DGA-5 - 1
6.3.1. Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho
- Gerente DGA-6 - 1
6.3.2. Gerência de Informação em Saúde do Servidor
- Gerente DGA-6 - 1
6.4. Coordenadoria de Desenvolvimento e Produtividade
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
6.4.1. Gerência de Avaliação de Desempenho e Produtividade
- Gerente DGA-6 1 -
6.4.2. Gerência de Desenvolvimento
- Gerente DGA-6 - 1
6.5. Coordenadoria de Perícia Médica
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assistente de Direção DGA-10 - 1
6.5.1. Gerência de Administração Central de Perícias
- Gerente DGA-6 1 -
6.5.2. Gerências Regional de Cuiabá
- Gerente DGA-6 1 -
6.5.3. Gerências Regional de Rondonópolis
- Gerente DGA-6 1 -
6.5.4. Gerências Regional de Barra do Garças
- Gerente DGA-6 1 -
6.5.5. Gerências Regional de Sinop
- Gerente DGA-6 1 -
6.5.6. Gerências Regional de Cáceres
- Gerente DGA-6 1 -
7. Coordenadoria de Controle e Fiscalização das Consignações
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assessor Técnico I DGA-4 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
8. Coordenadoria de Operacionalização da Folha de Pagamento
- Coordenador DGA-5 - 1
8.1 Gerência de Registros e Manutenção da Folha de Pagamento
- Gerente DGA-6 - 1
9. Coordenadoria de Suporte aos Usuários do Sistema SEAP
- Coordenador DGA-5 - 1
10. Coordenadoria Técnica de Manutenção do Sistema SEAP
- Coordenador DGA-5 - 1
11. Gerência de Conformidade da Folha de Pagamento
- Gerente DGA-6 - 1
12. Coordenadoria de Gestão das Obrigações Acessórias e de Encargos Sociais
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
12.1. Gerência de Controle e Monitoramento das Obrigações Acessórias, Previdenciárias e Trabalhistas
- Gerente DGA-6 - 1
13 . Coordenadoria de Gestão de Processos Rescisórios e Quitação de Valores
- Coordenador DGA-5 - 1
13.1. Gerência de Cálculos Indenizatórios
- Gerente DGA-6 - 1
13.2 Gerência de Créditos de Pessoal
- Gerente DGA-6 - 1
14. Superintendência de Sistemas e Planejamento de Aquisições
- Superintendente DGA-3 1 -
14.1. Coordenadoria de Sistemas de Aquisições e Contratos
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Especial II DGA-4 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 3 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
14.1.1. Gerência de Especificações
- Gerente DGA-6 1 -
14.2. Coordenadoria de Preços de Bens e Serviços
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
14.3. Coordenadoria de Planejamento de Aquisições
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assessor Técnico I DGA-4 1 -
15. Superintendência de Licitações e Registro de Preços
- Superintendente DGA-3 1 -
- Pregoeiro DGA-5 - 10
15.1. Coordenadoria de Licitações Governamentais
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
15.1.1. Gerência de Editais
- Gerente DGA-6 1 -
15.2. Coordenadoria de Autorização e Registro de Preços
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
15.2.1. Gerência de Gestão de Atas de Registro de Preços
- Gerente DGA-6 1 -
16. Superintendência de Arquivo Público
- Superintendente DGA-3 1 -
16.1. Coordenadoria de Gestão de Documentos
- Coordenador DGA-5 - 1
- Assessor Especial II DGA-4 1 -
16.1.1. Gerência de Gestão de Protocolo e Arquivo
- Gerente DGA-6 - 1
16.1.2. Gerência de Disseminação da Política de Gestão de Documentos
- Gerente DGA-6 - 1
16.1.3. Gerência de Validação dos Documentos Digitais para o SIGADOC
- Gerente DGA-6 - 1
16.1.4. Gerência de Suporte ao Usuário do SIGADOC
- Gerente DGA-6 - 1
16.2 Coordenadoria de Gestão da Memória Documental
- Coordenador DGA-5 - 1
16.2.1. Gerência de Difusão e Apoio à Pesquisa
- Gerente DGA-6 - 1
16.2.2. Gerência de Preservação
- Gerente DGA-6 - 1
17. Superintendência de Patrimônio Público
- Superintendente DGA-3 1 -
- Gestor de Projetos Especializados Nível IV DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
17.1. Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico I DGA-4 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
17.2. Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
17.3. Coordenadoria do Centro de Logística de Armazenamento e Distribuição
- Coordenador DGA-5 - 1
18. Superintendência de Gestão de Serviços
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
18.1. Coordenadoria de Serviços
- Coordenador DGA-5 1 -
- Assessor Técnico III DGA-6 1 -
- Assessor Técnico I DGA-4 1 -
18.2. Coordenadoria de Transportes
- Coordenador DGA-5 1 -
19. Superintendência da Imprensa Oficial
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
19.1. Gerência de Publicações e Logística
- Gerente DGA-6 1 -
20. Superintendência de Gestão do Ganha Tempo
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assessor Especial II DGA-4 1 -
- Assessor Técnico II DGA-5 1 -
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
20.1. Coordenadoria de Gestão Administrativa e Operacional
- Coordenador DGA-5 1 -
20.1.1 Gerência de Apoio Administrativo
- Gerente DGA-6 1 -
- Assistente Técnico I DGA-8 1 -
20.2. Coordenadoria do Ganha Tempo da Praça Ipiranga
- Coordenador DGA-5 1 -
20.3. Coordenadoria do Ganha Tempo do CPA
- Coordenador DGA-5 1 -
20.4. Coordenadoria do Ganha Tempo de Rondonópolis
- Coordenador DGA-5 1 -
20.5. Coordenadoria do Ganha Tempo de Barra do Garças
- Coordenador DGA-5 1 -
20.6. Coordenadoria do Ganha Tempo do Cristo Rei
- Coordenador DGA-5 1 -
20.7. Coordenadoria do Ganha Tempo de Cáceres
- Coordenador DGA-5 1 -
20.8. Coordenadoria do Ganha Tempo de Sinop
- Coordenador DGA-5 1 -
21. Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso
- Superintendente DGA-3 1 -
- Assistente Executivo DGA-8 - 1
21.1. Coordenadoria de Gestão Educacional
- Coordenador DGA-5 1 -
- Líder de Programas e Processos DGA-8 - 3
21.1.1 Núcleo de Formação Continuada em Serviço
21.1.2 Núcleo de Programas e Projetos Especiais
21.1.3 Núcleo de Acompanhamento da Qualificação Profissional
21.1.4 Núcleo de Cursos de Pós-Graduação
21.1.5 Núcleo Editorial da Revista da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso
21.2. Coordenadoria de Gestão Operacional
- Coordenador DGA-5 1 -
- Líder de Programas e Processos DGA-8 - 2
21.2.1 Núcleo de Registro Acadêmico
21.2.2 Núcleo de Apoio Administrativo
SUBTOTAL 187 98
TOTAL 285
ANEXO II QUANTITATIVO DE QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGRUPADOS POR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA CARGO FUNÇÃO
DGA 1 1 -
DGA 2 9 2
DGA 3 18 -
DGA 4 14 3
DGA 5 66 30
DGA 6 57 34
DGA 7 - -
DGA 8 21 15
DGA 9 1 -
DGA 10 - 14
SUBTOTAL 187 98
TOTAL 285