Decreto nº 8.006/2006
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 6.797, publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2005.
DECRETO Nº 8.006, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 6.797 , publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o disposto no Parecer nº 055/SGP/SAD/06, constante no Processo nº 43.033/SAD, de 16 de março de 2006, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 6.797 , de 21.11.2005.
ONDE SE LÊ
01 - MOACYR DA SILVA, Matricula nº 487530012, Cargo de Agente de Administração Fazendária, Classe "C", Nível "09", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 20 de outubro de 2005.
LEIA-SE
01 - MOACYR DA SILVA, Matricula nº 487530012, Cargo de Agente de Administração Fazendária, Classe "C", Nível "10", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 25 de janeiro de 2005, com efeito financeiro a partir de 20 de outubro de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de agosto de 2006, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6797/2005 de 21/11/2005