Decreto nº 807/2024
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 557, de 28 de julho de 2011 que cria a unidade Escolar que menciona.
DECRETO Nº 807, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 557 , de 28 de julho de 2011 que cria a unidade Escolar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta do Processo SEDUC-PRO-2024/33836, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º do Decreto nº 557 , de 28 de julho de 2011, conforme segue:
Onde se lê:
"Art. 1º Fica criada a unidade escolar denominada Escola Estadual Doroth Stong com sede no Assentamento Keno, localizado no município de Claudia/MT.
Leia-se:
Art. 1º Fica criada a unidade escolar denominada Escola Estadual Dorothy Stang com sede no Assentamento Keno, localizado no município de Claudia/MT."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de abril de 2024, aos 203º da Independência e 136º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 557/2011 de 28/07/2011