Decreto nº 809/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.733, 17 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 809, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.733 , 17 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 194/GE/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 255.893SAD, de 05 de julho de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.733 , de 17.05.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - ARETUZA VILELA GRISOLIA, Matricula 1154120012, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "01", a partir de 12 de agosto de 2004.
LEIA-SE:
01 - ARETUZA VILELA GRISOLIA, Matricula 1154120012, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "01", com efeito funcionais a partir de 02 de julho de 2004 e financeiro a partir de 22 de julho de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de outubro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5733/2005 de 17/05/2005