Decreto nº 8.106/2006
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.541, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2005.
DECRETO Nº 8.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.541 , publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Despacho nº 696/SAD/2006, constante no Processo nº 9208/SAD, de 05 de maio de 2005, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.541 , de 26.04.2005.
ONDE SE LÊ
01 - KELLY CRISTINA SÃO PEDRO DE PAULA, Matricula 1155310010, Cargo de Assistente do SUS, Classe " C", Nível "01", em regime de 30 (trinta) horas semanais a partir de 22 de fevereiro de 2005.
LEIA-SE
01 - KELLY CRISTINA SÃO PEDRO DE PAULA, Matricula 1155310010, Cargo de Assistente do SUS, Classe " C", Nível "01", em regime de 30 (trinta) horas semanais a partir de 17 de junho de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de setembro de 2006, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5541/2005 de 25/04/2005