Decreto nº 8.123/2006
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 4.097, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2004, sobre progressão Vertical de servidores da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEMA/MT, na Carreira dos Profissionais de Atividade Ambiental e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 4.097 , publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2004, sobre progressão Vertical de servidores da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEMA/MT, na Carreira dos Profissionais de Atividade Ambiental e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo nº 69611/SAD, de 18 de abril de 2006, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 4.097 , de 05. 10.2004.
ONDE SE LÊ
01 - VÂNIA MÁRCIA MONTALVÃO GUEDES CÉSAR, Matricula 804120013, Cargo de Técnico de Atividade Ambiental, Classe "A", Nível "04", em regime de 40 horas semanais, a partir de 20 de julho de 2004.
LEIA-SE
01 - VÂNIA MÁRCIA MONTALVÃO GUEDES CÉSAR, Matricula 804120013, Cargo de Técnico de Atividade Ambiental, Classe "A", Nível "06", em regime de 40 horas semanais, a partir de 20 de julho de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de setembro de 2006, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4097/2004 de 05/10/2004